A Justiça Eleitoral aprovou o registro de candidatura de Rogério Cruz (Bondade), à reeleição para o cargo de prefeito de Goiânia. A decisão foi proferida através do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, que deferiu o pedido depois de constatar o cumprimento de todas as exigências legais.
Rogério Cruz, que concorrerá o pleito com o número 77, é candidato através da coligação “Todos por Goiânia”, estabelecida pelos partidos PDT, Bondade, Mobiliza, PRTB e DC. O registro de sua candidatura não confrontou impugnações, conforme detalhado na sentença emitida através da Justiça Eleitoral.
Para que uma candidatura seja validada, a legislação eleitoral exige que o candidato cumpra várias requisitos, como estar em dia com a Justiça Eleitoral, possuir nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício de seus direitos políticos, ser filiado a um partido e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer existe através do menos seis meses.
Adicionalmente, o candidato deve estar em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que impõe critérios rigorosos para a inelegibilidade, impedindo que sujeitos condenados por órgãos colegiados por crimes graves, como corrupção, concorram a cargos públicos.
O juiz destacou que Rogério Cruz atende a todas as condições de elegibilidade previstas na legislação, sem qualquer registro de inelegibilidade que possa comprometer sua candidatura. Com a decisão, o atual prefeito de Goiânia continua de forma oficial na disputa através da reeleição.
A decisão de deferimento foi publicada e, depois de o trânsito em julgado, será arquivada, encerrando assim a fase de registro de candidaturas. A candidatura do vice-prefeito Darô Fernandes também já foi confirmada através da Justiça Eleitoral.
Justiça Eleitoral confirma candidatura de Rogério Cruz à reeleição em Goiânia
Fonte: Tribuna do Planalto