Iniciativa busca diminuir registros de nascimento sem o nome do pai e promover reconhecimentos espontâneos tardios, sem custos ou necessidade de advogados
A Prefeitura Municipal de Goiânia, em cooperação com a Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, faz nova edição do Programa Pai Presente no próximo sábado (20/6), com início das 08h, na Escola Municipal Engenheiro Robinho Martins de Azevedo, na Área Sudoeste da capital. A ação de reconhecimento voluntário de paternidade é aberta a todas as pessoas interessadas em inserir a identidade paterna em seu registro de nascimento.
O objetivo do programa é a redução do número de cidadãos sem nome do pai no registro de nascimento e a promoção de reconhecimentos espontâneos tardios, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe. O serviço é sem custo e inclui exames de DNA, averbações e mediação para regularizar o registro civil.
Apenas em 2024, 1.870 pessoas foram atendidas através do programa, com a realização de 319 exames de DNA e 388 reconhecimentos de paternidade, com certidões entregues. Os interessados necessitarão apresentar-se ao local, portando os documentos a seguir:
* Documento de identidade da mãe;
* Certidão de nascimento do (a) filho (a);
* Comprovante de endereço;
* Indicação do nome e localização do suposto pai.
Fotos: TJGO
Legenda: Programa Pai Presente possibilita a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento e a realização gratuita de exame de DNA para reconhecimento da paternidade.
Programa Pai Presente leva reconhecimento de paternidade à Escola Robinho Martins de Azevedo
Fonte: Jornal Horaextra