Reeleição dá ao presidente a possibilidade de escolher novos integrantes para o Supremo durante o próximo mandato. Além de uma vaga aberta desde 2025, outras três necessitarão surgir por aposentadorias compulsórias.
A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre caminho para que o presidente indique até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) até 2030. As nomeações conseguirão alterar a composição da principal Corte do país e influenciar julgamentos de temas constitucionais e políticos nos próximos anos.
Uma das vagas fica aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Outras três necessitarão surgir com a aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos durante o próximo mandato presidencial.
O primeiro a deixar o tribunal será Luiz Fux, no mês de abril de 2028. No mês de abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes necessitará se aposentar no mês de dezembro de 2030, ao atingir a idade-limite prevista na Constituição.
Indicações dependem do Senado
A escolha dos ministros do STF é atribuição do presidente da República, mas as indicações precisam ser aprovadas através do Senado Federal. O indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por votação no plenário da Casa. São necessários através do menos 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores.
Lula já evidenciou Cristiano Zanin e Flávio Dino durante o atual mandato. Se as quatro novas indicações forem efetivadas, o presidente terá escolhido sete dos 11 integrantes da Corte no decurso de seus governos.
A primeira vaga, apesar disso, envolve um obstáculo político. Lula havia indicado o advogado-geral da União, Jorge Messias, para substituir Barroso, mas o Senado rejeitou o nome no mês de abril de 2026. Pelas regras da Casa, uma indicação rejeitada não pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa. O presidente conseguirá optar por outro nome para preencher a cadeira.
Debate sobre mudanças no Supremo
Durante a campanha eleitoral, Lula defendeu mudanças no modelo de escolha dos ministros, incluindo a discussão sobre mandatos com período determinado e a participação de um colegiado no processo de indicação. As propostas reacenderam o debate sobre a independência do Judiciário e os limites da influência do Executivo na composição do tribunal.
O próximo mandato também será programado através da necessidade de negociação com o Senado, responsável por avaliar os nomes indicados. Assim, embora a Constituição assegure ao presidente a prerrogativa de indicar ministros, a composição futura do STF dependerá tanto das vagas abertas quanto da aprovação dos parlamentares.
Lula conseguirá indicar quatro ministros ao STF e mudar composição da Corte até 2030
Fonte: Jornal Horaextra