O Ministério Público Federal (MPF) notificou a TV Globo com várias recomendações envolvendo o reality apresentação BBB 26, depois de reconhecer práticas consideradas excessivas e potencialmente prejudiciais aos que participam. Entre as principais medidas exigidas fica o final das tradicionais provas de resistência e a revisão de punições que possam comprometer necessidades básicas, como acesso à água, alimentação e uso de banheiro.
De acordo com o MPF, a preocupação central fica na integridade física e psicológica dos que participam, inclusive diante de dinâmicas que impõem longos momentos de privação e desgaste. O órgão sugeriu que a emissora proíba provas que exijam mais de três horas ininterruptas em pé ou situações de isolamento sob luz intensa, além de preservar pausas regulares para descanso, hidratação e alimentação em atividades prolongadas.
Outro momento destacado é a proteção de que participam com condições de saúde pré-existentes, que não precisam ser submetidos a desafios de risco nem sofrer penalizações por isso. O MPF também determinou que a emissora ofereça acompanhamento psicológico por tempo indeterminado aos que participam eliminados ou que deixarem o programa.
A notificação ocorre no contexto de um inquérito civil instaurado para investigar possíveis violações de direitos humanos no programa. O MPF chegou a comparar algumas práticas do reality a tratamentos degradantes, levantando suspeitas de situações que poderiam ser enquadradas como tortura, conforme previsto na legislação brasileira.
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, submeter alguém a sofrimento físico ou mental intenso, mesmo que em contextos de entretenimento, pode configurar violação grave de direitos importantes. Além do que, o Código de Defesa do Consumidor poderá também ser aplicado, uma vez que que participam são expostos a condições previamente determinadas, mas que não podem ferir princípios básicos de dignidade humana.
Até o momento, a TV Globo não se manifestou de forma oficial sobre a notificação. O caso continua em apuração e pode resultar em medidas judiciais caso as recomendações não sejam atendidas.
MPF cobra mudanças imediatas no BBB 26 depois de supostos abusos; entenda
Fonte: Tribuna do Planalto