O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados ao invés de inseri-los. A proposta foi apresentada através do ministro Dario Durigan terça-feira agora (31), durante reunião ministerial convocada através do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal que desenvolva um sistema automatizado capaz de unir informações financeiras dos contribuintes, sem a necessidade de preenchimento manual.
“O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda”, explicou.
Sistema automático
A proposta estima a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria somente a revisar e validar os dados mostrados através do sistema.
O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar em torno de 60% dos contribuintes.
Menos burocracia
Conforme Durigan, a mudança busca simplificar o sistema tributário e diminuir a burocracia no país.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, explicou.
O ministro também defendeu que o Brasil avance na direção a um ambiente mais favorável à inovação. “É preciso caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia de inovação”, completou.
Mudança gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.
A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.
Outros temas
Durante a reunião ministerial, o ministro também abordou temas como o enfrentamento ao crime coordenado, em cooperação com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de medidas para conter a alta dos combustíveis.
O encontro também serviu para alinhar mudanças na equipe de governo, diante do período de desincompatibilização para ministros que pretendem disputar as eleições de outubro.
Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do Imposto de Renda
Fonte: Tribuna do Planalto