Pedido de vista de Flávio Dino interrompe análise; questão envolve investigações relacionadas ao caso Banco Master e provocou divergências entre ministros da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou terça-feira agora (15) a sessão extraordinária que analisava como precisam ser conduzidos os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de julgamento conjunto. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, suspendendo a análise.
A discussão fica relacionada aos desdobramentos do caso Banco Master e envolve, de um lado, a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e, de outro, perguntas sobre a atuação de Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao caso.
A divergência no plenário iniciou com uma questão de ordem apresentada através do ministro Gilmar Mendes. Ele defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente, argumentando que existe relação entre os fatos e elementos envolvidos nos processos. A posição foi auxiliada por Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Do outro lado, o presidente do STF, Edson Fachin, além dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça, defenderam que os procedimentos fossem analisados separadamente. Fachin havia pautado inicialmente a análise envolvendo Moraes para esta terça-feira, enquanto o caso relacionado a Mendonça estava previsto para 23 de setembro.
Pedido de vista
Durante a sessão, Dino manifestou posição favorável à análise conjunta dos casos, mas pediu vista antes da conclusão da questão de ordem. Com isso, seu voto não foi computado no placar provisório, que finalizou em 4 votos a 3 através da manutenção dos julgamentos separados.
O pedido ocorreu depois de um momento de tensão entre Gilmar Mendes e André Mendonça, que divergiram sobre a condução dos processos.
Pelas regras internas do Supremo, o pedido de vista interrompe a análise do processo. A Agência Brasil informou que Dino tem período de até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
Origem da crise
O caso ganhou força no começo de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório que continha informações sobre supostas mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Segundo informações apresentadas através da Polícia Federal, foram reconhecidas 52 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e enviadas ao ministro entre 2023 e novembro de 2025. Moraes negou qualquer não conformidade e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional.
Na sequência, Moraes apresentou um documento de inteligência que levantava suspeitas sobre a atuação de Mendonça na investigação relacionada à Operação Compliance Zero. O documento, ainda assim, não é assinado nem tem timbre da Polícia Federal e traz a indicação de que se trata de uma conjectura, sem valor probatório.
Moraes pediu ainda a abertura de investigação contra Mendonça. Fachin marcou a análise do pedido para 23 de setembro.
Com o pedido de vista de Dino, o STF encerrou a sessão desta terça-feira sem resolver a forma de tramitação dos dois casos. A definição sobre a reunião ou separação dos processos precisará ser retomada em seguida através do plenário.
STF termina sessão sem definir se casos de Moraes e Mendonça serão julgados juntos
Fonte: Jornal Horaextra