A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, quarta-feira agora (24), a autorização para que a Prefeitura contrate um empréstimo de US$ 60 milhões, aproxamadamente R$ 310 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados à ampliação e execução de obras do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama), incluindo a expansão do parque em mais 6,48 quilômetros.
Conforme a proposta orientada através do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), o financiamento será aplicado em obras de infraestrutura urbana, drenagem, recuperação e preservação ambiental, mobilidade, reassentamento de famílias que vivem em regiões de risco e fortalecimento das ações previstas no programa.
Relator da matéria na CCJ, o vereador Geverson Abel (Republicanos) aconselhou a aprovação depois de examinar o projeto de um dia para o outro. Segundo ele, houve a preocupação de confirmar que os recursos serão direcionados exclusivamente às intervenções ligadas ao Puama. O parlamentar também sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar a aplicação dos recursos e a execução das obras.
Embora tenha votado favoravelmente à tramitação da proposta, o vereador Léo José (Republicanos) sinalizou que a discussão será aprofundada na Comissão de Finanças. Na mesma linha, o vereador William Veloso (PL) afirmou que não vê motivo para impedir o avanço da matéria na CCJ, mas destacou que o mérito do empréstimo, as condições do contrato e a destinação dos recursos ainda serão analisados nas próximas etapas de tramitação.
Durante a discussão, o vereador Ronilson Reis (Bondade) defendeu a iniciativa, argumentando que a ampliação do Parque Macambira Anicuns contribuirá para o desenvolvimento da capital. “São mais de 130 bairros beneficiados por um projeto que vai trazer desenvolvimento para a região, melhorar a qualidade de vida das pessoas e valorizar os imóveis”.
Já o vereador Pedro Azulão Jr. (MDB) festejou a aprovação da proposta e afirmou que a capacidade financeira da cidade permite a contratação do empréstimo. “Eu digo com muita tranquilidade que este é um dos dias em que estou mais feliz nesta legislatura, porque estamos autorizando um empréstimo para trazer benefícios para os goianienses.”, afirmou.
Contrário
Vereador de oposição, Igor Franco (Podemos) foi o único parlamentar a criticar o novo empréstimo e afirmou que a conta finalizará sendo paga através da população. “Estão aprovando mais um endividamento para você pagar a conta”, afirmou. O vereador também acusou a base governista de priorizar interesses políticos na relação com o Executivo e perguntou se o pedido de impeachment será analisado através da Mesa Diretora.
A crítica ocorre poucos meses depois de a Prefeitura fazer financiamento de R$ 132 milhões junto ao BNDES, contratado para ações de modernização administrativa. A gestão de Sandro Mabel (UB) também executa a maior parte do empréstimo de R$ 710 milhões que foi contratado através do ex-prefeito Rogério Cruz (PA).
Com o aval da CCJ, o projeto continua agora para análise da Comissão de Finanças antes de ser submetido à votação em plenário.
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Fonte: Tribuna do Planalto