Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para fazer parte do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada através da Corte. O julgamento fica programado para a próxima sexta-feira (13). 

“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, decidiu.

Com o afastamento de Toffoli do julgamento, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão Vorcaro será decidida com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

O julgamento será feito em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, prevista para começar às 11h desta sexta-feira (13).

CPI do Banco Master

Na decisão, o ministro também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que pretende obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação sobre a instalação da CPI na próxima quarta (11), através do sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se declarado impedido de fazer parte de novos processos. Desse modo, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.

O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação depois de a manifestação de Dias Toffoli.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso depois de a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que existe menções a Toffoli em mensagens identificadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho confiscado durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado através da PF.