Mulheres que tiveram notificação por suspeita de violência na rede pública de Goiânia apresentaram risco quatro vezes maior de morrer por causas externas em comparação à população geral feminina de Goiás e da capital. Em parte dos casos analisados, os óbitos ocorreram em menos de 30 dias depois de a notificação, um intervalo considerado decisivo para intervenções capazes de impedir desfechos fatais. As informações são de um estudo inédito feito baseado na integração de sistemas oficiais de informação em saúde e serão mostrados na abertura da 32ª Semana da Justiça Através da Paz em Casa, no segunda-feira (9), às 8h30, no Auditório Desembargador José Lenar, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
A solenidade será conduzida no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e contará com a participação do presidente do tribunal, desembargador Leandro Crispim, e da desembargadora Alice Teles, coordenadora da área, além de magistradas, autoridades e representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A programação inclui ainda a presença de Lili de Grammont, filha da cantora Eliane de Grammont, vítima de feminicídio em 1981, e hoje ativista através do enfrentamento à violência contra a mulher.
A pesquisa foi conduzida através da Gerência de Vigilância às Violências e Acidentes (GVVA) da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, em colaboração com a Vital Strategies, e analisou a trajetória de mulheres vítimas de violência no município entre 2010 e 2020. A integração dos sistemas SINAN (notificações de violência), SIH (internações hospitalares) e SIM (óbitos) permitiu reconstruir os percursos dessas mulheres e reconhecer fatores associados a internações e mortes. Ao todo, foram registradas 24.093 notificações de violência no momento, sendo 20.002 de violência interpessoal. Depois de o cruzamento e capacitação das bases, 8.295 mulheres compuseram a amostra final analisada.
Durante a abertura do acontecimento, a psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde, Ionara Vieira Moura Rabelo, apresentará o estudo inédito sobre feminicídio feito com o recorte de dez anos, evidenciando a violência notificada como marcador relevante de risco letal e a necessidade da atuação integrada entre saúde e Justiça. Os resultados mostram que, aproximadamente, dois terços das internações por ferimentos não apresentavam informações sobre a causa básica da machucado. Somado a este dado, foi feita a verificação de que 70% das internações por agressão não possuíam notificação no sistema de vigilância, o que indica perda de oportunidades de intervenção.
A análise também reconheceu fatores protetivos importantes, uma vez que mulheres atendidas na rede de saúde e orientadas a serviços de proteção apresentaram redução de 40% no risco de internação e redução de 64% no risco de morte por feminicídio. “Nos casos em que houve encaminhamento para serviços da Justiça, a redução foi de 55% no risco de internação e de até 80% no risco de morte, reforçando o papel estratégico da articulação institucional”, afirmou a pesquisadora.
Lili de Grammont
A abertura da Semana contará ainda com a presença de Lili de Grammont, que participará da mesa-redonda com o tema “O Feminicídio e os Desafios na Prevenção: O que Falta para Impedir que Mais Mulheres Sejam Vítimas?”, ao lado de Ionara Rabelo e da juíza Simone Pedra Reis, 1ª vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO. Filha da cantora Eliane de Grammont, assassinada em 1981 em um crime que marcou o País, Lili transformou sua trajetória pessoal em atuação pública de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
Selo
A abertura da 32ª edição da Semana também agendará a inauguração do Selo Cidade sem Feminicídio e da Carta – Judiciário Goiano Através da Vida das Mulheres, iniciativas que fazem parte a agenda institucional de enfrentamento à violência doméstica e familiar no âmbito do Poder Judiciário goiano. O Selo tem como proposta mobilizar e reconhecer esforços voltados à prevenção do feminicídio, amplificando a atuação integrada entre Judiciário, rede de proteção e demais instituições públicas e privadas.
“O lançamento do Selo Cidade sem Feminicídio e da Carta – Judiciário Goiano Pela Vida das Mulheres simboliza o nosso compromisso institucional de não tratar o feminicídio como estatística inevitável. Precisamos transformar dados em ação concreta, fortalecer a integração entre saúde, segurança e Justiça e assumir, de forma pública, que a prevenção é possível. Cada mulher protegida é uma vida preservada e uma responsabilidade cumprida”, afirmou a desembargadora Alice Teles.
Já a Carta – Judiciário Goiano Através da Vida das Mulheres comprova o comprometimento institucional com a promoção de políticas e ações permanentes de enfrentamento à violência de gênero, consolidando diretrizes e comprometimentos que orientam a atuação do Tribunal neste campo.
32ª edição
A Semana da Justiça através da Paz em Casa é uma das principais estratégias do país de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A 32ª edição será realizada de 9 a 13 de março, programando o começo do calendário anual, que estima três edições no decurso de 2026.
Durante a Semana são promovidos mutirões de audiências, julgamentos concentrados, análise e concessão de medidas protetivas, ações educativas e articulação com rede de proteção, com mobilização concentrada nas varas especializadas e unidades judiciais com competência para julgar violência doméstica.
A mobilização é coordenada nacionalmente através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve tribunais de todo o país. O objetivo é dar celeridade às demandas, diminuir o estoque processual e solidificar a rede de proteção às mulheres.
Mulheres notificadas por suspeita de violência doméstica na rede pública têm risco 4 vezes maior de morrer
Fonte: Tribuna do Planalto