A Saneago postou, na próxima segunda (22/12), o edital de leilão para Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltado à universalização dos serviços de esgotamento sanitário nas três microrregiões de saneamento.
O investimento previsto é da ordem de R$ 6,2 bilhões, a ser aplicado através da Saneago em conjunto com os parceiros da iniciativa privada selecionados no certame. O edital fica disponível aqui.
O leilão para a PPP acelera a universalização do atendimento com os serviços de esgoto, assegurando qualidade, eficiência e possibilitando que o Estado entregue um serviço essencial para todos, sem distinção.
A parceria abrange 216 municípios de Goiás e beneficia diretamente mais de 3,2 milhões de goianos.
Edital da Saneago O projeto foi desenvolvido através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), em conjunto com a Saneago, e estruturado através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio de consultores especializados nas regiões econômica, técnica e jurídica.
O processo seguiu critérios rigorosos de transparência, com realização de consultas e audiências públicas, além de fiscalização prévia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
O leilão fica previsto para ocorrer por volta de 90 dias depois de a publicação do edital. A contratação será na modalidade de Parceria Público-Privada de longo período, com vigência de 20 anos, envolvendo a transferência à iniciativa privada de serviços relacionados à implantação, ampliação, operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
As empresas vencedoras atuarão em conjunto com a Saneago para assegurar a universalização do esgotamento sanitário até 2033, conforme determina o Marco Legal do Saneamento Básico.
A Saneago permanecerá responsável pelos serviços de abastecimento de água e através da gestão contratual das PPPs.
O modelo estima a combinação de investimentos privados com a regulação e a gestão do poder público, assegurando a sustentabilidade financeira da Companhia. Estados como Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná já adotaram parcerias semelhantes para ampliar aperfeiçoar os serviços de esgotamento sanitário.
Edital da Saneago estima R$ 6,2 bilhões para universalização do tratamento de esgoto
Fonte: Agenciacoradenoticias