A dona do Berçário Sonho de Criança, Flaviane Lima Souza, tornou-se ré através do homicídio doloso instruido de Salomão Rodrigues Faustino, uma criança de dois anos, ocorrido em 18 de fevereiro, em Nerópolis. A denúncia foi recebida através da Justiça na próxima quarta (5/3), através do Ministério Público de Goiás (MPGO), através do promotor de Justiça Daniel Parreira da Silva Godoy.
Conforme a peça acusatória, a denunciada era responsável pelos cuidados, educação, transporte e segurança da vítima, que frequentava o Berçário Sonho de Criança, de sua propriedade. Segundo sustentado através do promotor, Flaviane, no exercício de sua atividade como responsável através do berçário, trancou a vítima dentro de seu veículo sob calor intenso por horas, sem qualquer possibilidade de defesa, sem adotar nenhuma medida de controle para preservar a segurança da criança sob sua responsabilidade, resultando no óbito da vítima.
A investigação apontou ainda que o berçário funcionava sem autorização e que a ré prestava transporte escolar sem atender aos requisitos legais exigidos, razão através da qual também foi denunciada por exercício ilegal de profissão ou atividade econômica.
Falta de Controle
Depois de averiguar o caso e o inquérito policial, o MPGO concluiu que a conduta da denunciada deve ser avaliada amplamente, avaliando todas as suas decisões e omissões dolosas durante do dia. A denúncia ressalta que Flaviane conduzia suas atividades de maneira precária e sem qualquer sistema de controle efetivo das crianças sob sua responsabilidade.
De acordo com o promotor responsável através da denúncia, o caso não pode ser reduzido a um simples esquecimento, pois Flaviane tomou sucessivas decisões que levaram à situação de risco extremo, mantendo-se indiferente à possibilidade do desfecho fatal.
A investigação revelou também que a denunciada não adotava nenhum sistema de controle da presença das crianças, não realizava conferências e não seguia protocolos básicos de segurança. No dia dos fatos, a criança ficou trancada dentro do veículo por horas, enquanto a denunciada permanecia no berçário sem se certificar de que todas as crianças haviam sido devidamente recebidas.
“O risco não decorreu de um erro isolado, mas, sim, de um cenário em que a denunciada operava sua atividade sem critérios mínimos de segurança, tornando previsível o resultado trágico e evidenciando sua indiferença em relação à sorte da vítima”, afirma a denúncia. Apenas por volta das 16h30, ao deixar a instituição, Flaviane abriu o veículo e achou Salomão desacordado.
A vítima foi socorrida, mas já estava em estado irreversível, vindo a óbito por intermação (elevação da temperatura corporal), decorrente da exibição prolongada ao calor intenso dentro do carro fechado.
A denúncia ainda aponta que Flaviane omitiu informações cruciais ao acionar o socorro, deixando de informar que a criança havia sido deixada dentro do veículo, o que indica que ela tinha ciência da gravidade da situação. Além do que, depois de o ocorrido, ela se retirou do local, tendo sido localizada através da Polícia Militar em outro município, circunstância que chamou a atenção das autoridades.
Homicídio instruido e exercício ilegal
Segundo destacado, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, uma vez que a vítima morreu de forma lenta e agonizante dentro do veículo fechado, e com recurso que impossibilitou sua defesa, pois, aos dois anos de idade, Salomão estava completamente vulnerável e sem qualquer possibilidade de escapar.
O MP também ressalta que Flaviane exercia sua atividade sem a devida autorização, tanto na gestão do berçário quanto na prestação de transporte escolar. A investigação revelou que a denunciada não possuía as exigências legais para atuar nesses serviços, colocando em risco não unicamente a vítima, mas todas as crianças sob seus cuidados.
Dona de berçário vira ré por esquecer criança em carro
Fonte: Tribuna do Planalto