A Comissão Mista da Câmara de Goiânia recebeu, segunda-feira agora (8), o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) para prestar contas de sua gestão à frente do Paço, relativas ao primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro a abril). Ele veio seguido do secretário de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves, e de outros secretários municipais.
Conforme dados mostrados, a receita total do Município foi de R$ 3,062 bilhões, com destaque para o crescimento real de 14,47% da receita em relação ao mesmo momento de 2023.
A receita tributária do primeiro quadrimestre de 2024 foi de R$ 1,32 bilhão – sendo R$ 619, 7 milhões atribuídos à arrecadação do IPTU. “Destacamos que 85 mil famílias foram isentas de IPTU e que centenas tiveram redução do valor”, informou o prefeito.
Conforme Rogério Cruz, R$ 412,7 milhões da receita de impostos são que venham da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), “que deverá ser a principal fonte de receita de arrecadação até o final do ano, depois da consolidação do novo Código Tributário do Município”. O chefe do Executivo mencionou redução da alíquota do ISS de 5% para 2% em vários setores – o que, segundo ele, resultará em geração de empregos.
Sobre as despesas, o secretário de Finanças informou que foram gastos R$ 3,034 bilhões – sendo R$ 1,44 bilhão com pagamento de pessoal e de encargos e R$ 30,6 milhões com pagamento de juros e de encargos da dívida.
Com crescimento de 173,41%, os investimentos em obras saltaram de R$ 52,1 milhões, no primeiro quadrimestre de 2023, para R$ 148,5 milhões nos quatro primeiros meses deste ano.
Saúde
O percentual da receita de impostos e de transferências constitucionais e legais aplicado em ações e em serviços de saúde foi de 21,22%, o que gerou execução de R$ 418,7 milhões. A Constituição preconiza aplicação mínima de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Educação
Já para a área de educação, foram destinados 21,39% (R$ 422 milhões) da receita de impostos e de transferências constitucionais e legais. A Constituição determina aplicação mínima de 25% da RCL.
Outras regiões e emendas impositivas
Conforme Vinícius Alves, a execução de despesas nas regiões de cultura, de assistência social e de meio ambiente, com início de recursos próprios, equivaleu R$ 269 milhões; e com recursos do Tesouro, R$ 219 milhões.
Sobre aplicação das emendas impositivas dos vereadores, o valor total orçado foi de R$ 156.045.000,00. Destes, 76,96% (por volta de R$ 120 milhões) já foram empenhados.
Depois de apresentação de dados financeiros e fiscais, o prefeito respondeu a questionamentos pontuais dos vereadores sobre demandas em diversas regiões do município.
Fonte: Câmara Municipal de Goiânia