O Partido da Mulher Brasileira (PMB) enfrenta um processo de impugnação de candidatura na 144ª Zona Eleitoral de Anápolis, Goiás. A ação foi apresentada através do órgão diretivo nacional do partido, que alega irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) submetido para as eleições para prefeito e vereadores de 2024. Com isso, José de Lima não conseguirá concorrer ao pleito no decurso deste ano.
Conforme a petição protocolada em 19 de agosto de 2024, o partido argumenta que a convenção municipal realizada no dia 5 de agosto, na qual foram escolhidos José Rodrigues de Lima para concorrer ao cargo de prefeito e Júlio César Alves Magalhães como vice-prefeito, não tem validade.
A contestação é fundamentada na alegação de que, antes da convenção, o diretório municipal foi dissolvido por uma decisão da Executiva Nacional do PMB, que nomeou Antônio Fernando Guardiano Mundim como interventor. De acordo com o partido, essa decisão invalidou a convenção realizada e, consequentemente, o DRAP apresentado.
O documento também aponta que, em 1º de agosto, foi comunicado à Justiça Eleitoral de Anápolis que o partido não realizaria convenções para as eleições deste ano, o que reforça a nulidade dos atos praticados através da comissão destituída. A impugnação sustenta que a ausência de legitimidade dos signatários do DRAP compromete a validade do registro de candidaturas do PMB para as eleições para prefeito e vereadores de 2024.
O PMB pede à Justiça Eleitoral que reconheça a invalidade do DRAP, anule os atos praticados através da comissão municipal dissolvida e impugne o registro das candidaturas resultantes da convenção perguntada. O julgamento desse processo conseguirá impactar diretamente a participação do partido nas próximas eleições em Anápolis.
Direção nacional do PMB consegue impugnação da candidatura de José de Lima
Fonte: Tribuna do Planalto