O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram a expansão do programa Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de estudantes. Com a mudança, conseguirão fazer parte do programa alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tiver renda per capita de até meio salário mínimo.
No anúncio, feito sexta-feira agora, 2 de agosto, no Ceará, ainda foi informado que estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios definidos também passam a receber o benefício. As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados através da poupança do ensino médio, que já abrangia 2,5 milhões de estudantes. Os novos contemplados iniciam a receber o incentivo a começar de agosto, enquanto os alunos da EJA vão recebê-lo no mês de setembro, com o começo do semestre letivo nesta modalidade de ensino.
Abigail da Silva, beneficiária do Pé-de-Meia, acredita que o programa é essencial para um Brasil mais justo. “O Pé-de-Meia ajuda a construir um Brasil onde nós todos temos oportunidades iguais de viver com dignidade, algo que é tirado de nós desde cedo. O programa mostra que a gente pode atingir nossos sonhos e permite que nós possamos estudar sem se preocupar com o financeiro”, declarou.
“Minha mãe teve que parar de trabalhar e eu tive que começar a ajudar em casa, fazendo bolo e doces para vender na escola”, falou a estudante Vitória Laysa. “Eu pensei muitas vezes em desistir, mas o Pé-de-Meia aliviou a situação e permitiu que eu focasse nos estudos. Agora, eu, como tantos outros, tenho a oportunidade de escolher ficar na escola, sem deixar de auxiliar meus pais.”
Para Camilo Santana, não existe nenhuma saída para a melhora da sociedade que não seja com o auxílio da educação. “De acordo com o último Censo Escolar, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Portanto, criamos esse programa para garantir que nenhum brasileiro precise optar por trabalhar ou por estudar. Nesta primeira etapa, beneficiamos mais de 2,5 milhões de pessoas e investimos quase R$ 8 bilhões na efetivação do programa. Agora, com essa ampliação, poderemos ajudar mais 1,2 milhão de estudantes em todo o Brasil, e eu peço a todos que não desistam de estudar e de se educar”, completou.
“Estudar é uma ação sagrada para os pais e mães”, falou Lula. “Educar um filho é a maior herança que se pode deixar, formando-o cidadão e garantindo que ele possa ter um emprego e a chance de construir um futuro melhor. É uma oportunidade o que está acontecendo com esse programa e queremos que vocês continuem na escola e possam ajudar os pais de vocês daqui alguns anos”, concluiu o presidente.
Benefício – Por intermédio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só poderão ser retirados da poupança depois de a formatura no ensino médio. Avaliando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 através da participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos através do Ministério da Educação, em uma conta aberta de forma automática através da Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Contexto – Conforme dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, nesta ordem. Esses dados reforçam a necessidade de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao final de cada ano do ensino médio, exige a frequência do estudante em mais de 80% das aulas durante o mês.
Pé-de-Meia – Instituído através da Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por estudante. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio. Além do que, promove mais inclusão social através da educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, com o intuíto de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.
Fonte: AgênciaGov
Pé-de-Meia: expansão terá mais de 1 milhão de beneficiados
Fonte: Tribuna do Planalto