DPE-GO viabiliza retorno de assistido em situação de rua ao município de origem

Com o auxílio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) de Valparaíso de Goiás, um assistido em situação de rua assegurou uma passagem de ônibus para regressar a Catalão, sua cidade de origem. Todo trabalho para preservar o direito de Hélio (nome fictício)* foi feito de forma extrajudicial no último dia 8 de outubro. A Secretaria Municipal de Assistência Social acolheu o pedido da DPE-GO no mesmo dia e comprou a passagem para o dia 9 de outubro.

A titular da 1ª Defensoria Pública Que tem especialização de Atendimento Inicial Cível de Valparaíso de Goiás, defensora pública Ketlyn Chaves, destacou a urgência da situação, uma vez que o assistido não tinha onde pernoitar e estava exposto aos riscos das ruas, sem acesso a condições adequadas de higiene, alimentação e abrigo seguro. Ressaltou, ainda, que a assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado, destinado a preservar condições mínimas de subsistência e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993).

Hélio estava existe aproxamadamente uma semana em Valparaíso de Goiás e decidiu recorrer à Defensoria para conseguir voltar para sua cidade de origem, onde poderia contar com o suporte de pessoas próximas. O assistido relatou que já havia ficado um tempo em Brasília, mas estava sem moradia, meios de subsistência ou rede de apoio na área.

Ao procurar os serviços socioassistenciais, Hélio foi dirigido ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). No entanto, foi informado de que não havia previsão para a concessão do auxílio financeiro necessário ao transporte. Diante da ausência de abrigo e das condições de desproteção social, a Defensoria pediu a emissão gratuita de passagem.

Depois de a pedido, a assistência social reconheceu uma passagem de ônibus para Catalão, com saída do Terminal Rodoviário de Valparaíso de Goiás no dia 9 de outubro. O bilhete foi emitido e permitiu que Hélio retornasse ao município de origem.