O Procon Goiânia autuou um supermercado da capital depois de reconhecer diversas irregularidades no setor de açougue durante uma fiscalização realizada segunda-feira agora (1º).
Conforme o órgão, entre os principais problemas descobertos estavam carnes vencidas expostas para venda e produtos impróprios para consumo armazenados junto a mercadorias destinadas à comercialização.
A equipe de fiscalização também verificou condições inadequadas de higiene nos equipamentos usados para armazenamento dos alimentos. Freezers apresentavam ferrugem, sujeira e acúmulo de resíduos, incluindo sangue, situação considerada incompatível com as normas sanitárias exigidas para a venda de produtos de origem animal.
Outro problema reconhecido foi o armazenamento de carnes sobre água acumulada, prática que pode favorecer a proliferação de microrganismos e comprometer a qualidade dos alimentos concedidos aos consumidores.
De acordo com o Procon, as irregularidades representam potencial risco à saúde pública e violam direitos básicos garantidos através do Código de Defesa do Consumidor.
O artigo 6º da legislação estabelece que consumidores têm direito à proteção da vida, da saúde e da segurança nas relações de consumo. Por isso, estabelecimentos que comercializam produtos em desacordo com as normas sanitárias podem sofrer penalidades previstas em lei.
Depois de a autuação, o supermercado responderá a processo administrativo e conseguirá apresentar defesa conforme os prazos determinados através da legislação.
O Procon reforça a necessidade das fiscalizações para preservar a qualidade dos produtos comercializados e orienta os cidadãos a denunciar situações que possam colocar em risco a saúde dos consumidores.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os canais oficiais de atendimento do órgão para registrar reclamações e denúncias.
Procon autua supermercado em Goiânia depois de encontrar carnes vencidas e falhas sanitárias
Fonte: Tribuna do Planalto