A União Europeia atualizou terça-feira agora (12) a lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal ao continente e excluiu o Brasil da relação. A decisão foi tomada depois de o bloco afirmar que o país não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.
Na prática, a medida pode impedir, a contar de 3 de setembro, a exportação de vários produtos brasileiros para os países europeus, incluindo carne bovina, aves, ovos, mel, pescado, equinos e produtos de aquicultura.
Segundo informações divulgadas através da agência France Presse e confirmadas através da porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, o Brasil deixou de atender às exigências sanitárias da União Europeia relacionadas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação. “A UE poderá deixar de importar mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros”, afirmou a representante do bloco em entrevista à agência Lusa.
Os antimicrobianos são substâncias usadas no tratamento e prevenção de infecções em animais. Alguns desses remédios também são usados como promotores de crescimento na pecuária, prática proibida através da União Europeia.
Entre as substâncias restritas através do bloco europeu estão:
virginiamicina;
avoparcina;
bacitracina;
tilosina;
espiramicina;
avilamicina.
No mês de abril deste ano, o Ministério da Agricultura brasileiro postou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Apesar disso, especialistas avaliam que a medida ainda não foi suficiente para atender às exigências europeias.
Segundo Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil terá dois caminhos para voltar à lista da União Europeia: ampliar legalmente a proibição dos demais remédios ou comprovar, com o auxílio de rastreabilidade, que a carne exportada não utiliza essas substâncias.
“A União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirmou o pesquisador.
Dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura, mostram que a União Europeia é atualmente o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás exclusivamente de China e Estados Unidos. Avaliando todas as carnes, o bloco europeu aparece como o segundo principal mercado comprador.
A atualização da lista ocorre poucos dias depois de a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, medida que vem sendo alvo de críticas de agricultores e ambientalistas europeus, principalmente na França.
Especialistas, no entanto, afirmam que a decisão sanitária não fica diretamente ligada ao acordo comercial, mas sim às normas de segurança alimentar adotadas através do bloco europeu. “Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos”, afirmou o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen.
O Ministério da Agricultura brasileiro ainda não havia se pronunciado de forma oficial sobre a exclusão do país da lista europeia.
União Europeia exclui Brasil de lista sanitária e vai barrar carne brasileira a contar de setembro
Fonte: Tribuna do Planalto