Os municípios goianos receberam 11,5% mais recursos que venham da mineração em 2025. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que a arrecadação da Compensação Financeira através da Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passou de R$ 103,3 milhões em 2024 para R$ 115,3 milhões até novembro. O aumento ocorre em meio ao esforço do governo estadual para ampliar a atividade mineral e diversificar a produção em regiões que dependem dos royalties.
Com isso, Goiás se consolida como o terceiro estado brasileiro em arrecadação do chamado royalty da mineração, receita que retorna ao município onde a produção ocorre. Até 2023, Bahia ocupava esta posição, que agora caiu para o 4º lugar em volume de produção e, consequentemente, receita da CFEM.
Conforme os dados levantados através da Tribuna do Planalto no painel da Agência Nacional de Mineração, setembro foi o pico do ano, com R$ 15,6 milhões distribuídos para em torno de 150 cidades que abrigam, em alguma escala, essas atividades.
Neste ano, o comportamento dos repasses mostra variações significativas entre os principais municípios que baseiam as operações no Estado. Em Ouvidor, por exemplo, o orçamento previa pouco mais de R$ 3 milhões de CFEM para 2025, mas o acumulado já ultrapassa R$ 13,7 milhões, aproximando-se do montante previsto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais receitas das pequenas cidades.
Em Minaçu, os repasses equivalem R$ 8,56 milhões, crescimento de em torno de um terço em comparação com 2024 e mais de 130% acima da previsão municipal. A variação ocorre enquanto o município trabalha sob a perspectiva de encerramento da exploração de amianto, atividade proibida nacionalmente desde 2017, e passa a operar com a produção de terras raras, hoje a única em funcionamento no Estado.
Já em Alto Horizonte, maior arrecadador estadual de CFEM, a dependência da mineração (cobre e ouro) fica mais evidente nas contas públicas. O município estima um orçamento total de R$ 166,7 milhões para este ano, dos quais R$ 33 milhões vêm exclusivamente da compensação mineral, uma fatia maior, inclusive, que a arrecadação prevista do ICMS (R$ 30,5 milhões).
A CFEM supera também receitas próprias relevantes, como o ISSQN (R$ 17,8 milhões), e se preserva como a principal fonte individual de financiamento da cidade.
O cenário é diferente em Barro Alto, que recebeu R$ 12,7 milhões até novembro, abaixo dos valores do ano anterior e menor que o previsto no orçamento para 2025. Já Catalão registra números estáveis, com R$ 11,9 milhões e variação moderada em relação ao ano passado.
Terceiro do país
Desde 2024, Goiás aparece entre os estados que mais receberam recursos da CFEM no país, com R$ 28,8 milhões distribuídos entre janeiro e novembro.
Esse volume consolida o Estado no terceiro maior patamar nacional, à frente da Bahia e atrás somente de Pará e Minas Gerais, que continuam como potências absolutas da mineração no Brasil. Juntos, eles concentram mais de 80% de toda a arrecadação mineral do ano.
O resultado de Goiás é puxado por municípios como Alto Horizonte, Catalão, Barro Alto, Ouvidor e Crixás, com uma arrecadação que vem de uma cadeia mais diversificada, com produção relevante de níquel, cobre, nióbio, fosfato e ouro.
Comparação do crescimento dos repasses da CFEM entre 2024 e 2025
Município
2024 (R$)
(ANO TODO)
2025 (R$)
(ATÉ NOVEMBRO)
Variação
(JAN-NOV DE 2024/2025)
Alto Horizonte
23.736.058,63
32.536.886,81
+64,8%
Ouvidor
11.227.293,17
13.732.922,10
+34,6%
Barro Alto
14.798.480,38
12.728.239,30
–5,4%
Catalão
12.157.396,07
11.935.976,40
+8,7%
Minaçu
6.849.177,78
8.566.922,83
+32,4%
Crixás
8.641.515,05
8.083.857,09
+3,8%
Mara Rosa
4.966.124,90
7.635.411,76
+70,4%
Vila Propício
3.201.586,43
2.491.312,32
–17,8%
Indiara
2.837.950,82
2.286.153,81
–8,9%
Santa Rita do Novo Destino
36.157,24
782.108,15
+2.063% *
* (crescimento atípico por base muito baixa)
FONTE: Agência Nacional de Mineração
Goiás mira novas oportunidades com avanço das terras raras
Existe um ano, a Mineração Serra Verde iniciou a produção comercial do concentrado misto de terras raras da Fase I de seu depósito no Através da Ema, localizado no município de Minaçu. Na época, o presidente da Serra Verde Pesquisa e Mineração e COO do Grupo Serra Verde, Ricardo Grossi, afirmou que era “uma nova fase na história de mineração do país”.
Dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) mostram que o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, ficando atrás somente da China. Com isso, Goiás entrou no mapa como um dos estados brasileiros com maior potencial de expansão diante do interesse global por estes minerais essenciais para tecnologias de transição energética que movimenta bilhões de dólares no mundo.
Neste ano, o Governo de Goiás estruturou uma política própria para atrair investimentos e avançar na industrialização local dos minerais estratégicos. Lei aprovada através da Assembleia Legislativa produziu a Autoridade Estadual de Minerais Críticos (Amic-GO), estabeleceu as Zonas Especiais de Minerais Críticos (Zemc) e estabeleceu o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC), que vai financiar projetos e desenvolver a cadeia produtiva.
No final de agosto, representantes do Japão visitaram Goiás para colocar em discussão a abertura de mercado para o país e recebeu empolgação do governador Ronaldo Caiado (UB). Segundo ele, o país fica vivendo uma “época colonial” na exploração do material e Goiás sai na frente dos demais estados buscando a parceria com o país asiático, hoje, muito dependente da China.
“Estamos buscando a tecnologia japonesa e um fundo de pesquisa mineral. Com isso, nós queremos transformar as terras raras”, explicou Ronaldo Caiado.
Além de Minaçu, entraram no mapa cidades como Nova Roma, que tem um projeto em fase avançada com em torno de 168 milhões de toneladas estimadas; Iporá, reconhecida através do Serviço Geológico do Brasil (SGB) como nova frente de ocorrências e alvo de empresas que procuram fornecedores fora da China; e Montes Claros de Goiás, destacado através da ANM na Província Estanífera por suas formações graníticas favoráveis.
Estudos usados através do Governo de Goiás na criação da Amic-GO também apontam Catalão e outros municípios da província granítica como regiões de potencial relevante, reforçando que o estado reúne diversidade geológica e projetos em desenvolvimento capazes de inseri-lo no mercado internacional dos minerais críticos.
Goiás reforça receita em 11% e amplia participação da mineração
Fonte: Tribuna do Planalto