O Procon Goiás autuou 10 postos de Goiânia por abusividade nos preços dos combustíveis. A autuação é resultado da fiscalização realizada em 10 estabelecimentos, na última semana, depois de observada elevação no preço do etanol, que tem chegado a R$ 4,87 o litro em algumas regiões da capital.
Além dos fiscais, técnicos da área de cálculo do Procon Goiás também integraram a ação. Eles pediam as notas fiscais de entrada e cupons de venda do combustível de um momento de 30 dias. Ainda no local, os agentes planilharam os dados e já conseguiam constatar a abusividade no aumento do etanol.
Em quase todos os estabelecimentos, conforme com as notas apresentadas, no momento entre 6 de setembro e 6 de outubro, foi constatada variação de mais de 30% na margem de lucro no litro do etanol comum vendido. Em um deles, os agentes do Procon Goiás verificaram elevação de mais de 43% nesta margem no litro do etanol aditivado.
Em 2024 e 2025, o Procon Goiás fiscalizou 1419 postos de combustíveis, resultando na autuação de 440 estabelecimentos. Desses, 255 postos (aproxamadamente 58%) foram autuados por aumento abusivo ou injustificado de preços.
Notificações
Além dessas autuações, o Procon Goiás também notificou mais de 90 postos em Goiânia e também no interior do estado para que justifiquem o aumento nos preços dos combustíveis. Esses estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda de gasolina e etanol dos últimos 30 dias.
Foram notificados postos em Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Nova Veneza, Bela Vista, Morrinhos, Trindade, Hidrolândia, Pires do Rio, Piracanjuba, Abadia de Goiás. Vale evidenciar que, recentemente, não houve anúncio de reajuste com elevação de preços por parte da Petrobrás. Com isso, caso seja constatada um eventual aumento abusivo e injustificado, o conseguirá ser autuado.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, explica sobre a necessidade da fiscalização e como os cidadãos pode ser parceira nessas ações. “A fiscalização em postos de combustíveis é uma atividade contínua e estratégica do Procon Goiás. Estamos atentos no monitoramento do mercado para identificar e coibir quaisquer práticas irregulares. Além disso, reforçamos o papel da sociedade como parceira nessa missão, denunciando qualquer suspeita de irregularidade para que possamos agir com ainda mais eficácia”, afirma Marco Palmerston.
Os 10 postos foram autuados por infração do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata sobre práticas abusivas, como o flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo e também elevar sem justa causa preço de produtos e serviços. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.
O consumidor que se sentir lesado, pode fazer denúncias ao Procon Goiás com o auxílio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). O registro pode ainda ser feito de forma on-line através do Portal Expresso (www.go.gov.br).
Procon Goiás autua 10 postos de combustíveis por aumento injustificado no preço do etanol
Fonte: Tribuna do Planalto