Caiado lança projeto inédito no Brasil de reconhecimento neonatal

O governador Ronaldo Caiado lançou, sexta-feira agora (10/10), uma ação inédita no Brasil que pretende assegurar a identidade civil e biométrica dos recém-nascidos ainda nas unidades hospitalares. O Projeto Reconhecimento Neonatal Goiás é fruto de uma colaboração entre a Superintendência de Reconhecimento Humana da Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A intenção é eliminar o risco de trocas e defender mais segurança nos partos

Ao apresentar o projeto, Caiado explicou que ele tem como base a vinculação biométrica mãe-bebê, tecnologia que possibilita o registro preciso e seguro da identidade do recém-nascido, associando-a à da mãe logo depois de o nascimento, ainda no centro cirúrgico. “Isso é um ineditismo. Estamos dando a condição de garantir com que não haja dúvida em relação aos dados das crianças que acabam de nascer. A identificação neonatal é capaz de estar acima de qualquer dúvida, ela tem 100% de precisão. Isso tranquiliza as famílias”, assegurou.

Para o chefe do Executivo goiano, o cuidado através da vida é um dever do Estado e deve ser feito com muito respeito. “Esse sentimento de estar seguro dentro da maternidade, tranquiliza as mães, pois sabem que nada pode acontecer lá dentro”, comentou Caiado. “Esse é um projeto que deve ser colocado nos grandes debates nacionais, para poder demonstrar o que é o cumprimento de normas constitucionais que estavam somente no papel”, finalizou.

A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, ressaltou que a iniciativa outra vez coloca Goiás na vanguarda das políticas públicas de proteção à vida. “O que estamos vivendo aqui é um marco na história do nosso sistema de identificação civil. Pela primeira vez no Brasil, os recém-nascidos serão identificados com tecnologia biométrica, ainda dentro das maternidades. Unimos tecnologia, sensibilidade e eficiência para garantir que o registro civil e biométrico aconteça no momento do nascimento de forma segura, integrada e humanizada. Isso significa segurança, modernidade e, acima de tudo, garantia de direitos desde o primeiro dia de vida”, discursou.

O sistema inovador de reconhecimento biométrica faz a coleta das digitais do recém-nascido e da mãe ainda no ambiente de parto. Antes da alta hospitalar, é feita uma checagem biométrica entre mãe e bebê, assegurando a correspondência correta e disponibilizando tranquilidade, confiança e segurança a familiares e equipes de saúde. O secretário de Estado da Saúde, Rasível Reis, explicou que a iniciativa diminui a oportunidade de troca de bebês a quase zero. “Isso é absolutamente inovador e é um grande avanço. Começamos ali um trabalho de dignidade e cidadania, com a criança já saindo do hospital com a carteira de identificação nacional sendo confeccionada”, assegurou.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, destacou que foram feitos muitos esforços em favor da viabilização da iniciativa. “É um projeto inovador do modo que está sendo feito, trazendo toda a segurança aos pais e também às crianças. O governador, desde o início, entendeu a importância desse programa e possibilitou a aquisição de todos os equipamentos por meio do fundo Protege”, comentou.

Já o responsável através do Projeto Reconhecimento Neonatal Goiás, Dr. Webert dos Santos, ressaltou que a iniciativa comprova o comprometimento do Governo de Goiás com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral à criança. “O nosso projeto tem por base dar cumprimento à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O programa nasce como resposta prática a esse dever constitucional, transformando o direito à identidade em um ato de proteção, segurança e cidadania”, afirmou.

O projeto piloto foi feito no Hospital Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia. Nesta primeira etapa, dez maternidades estaduais serão contempladas com salas de reconhecimento equipadas para a realização do procedimento biométrico. As maternidades que adotarem integralmente os protocolos do projeto receberão o Selo Maternidade Segura, certificação que reconhece de forma oficial o comprometimento com a proteção infantil como um diferencial de qualidade e cuidado