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Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

2 de outubro de 2025
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Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, quinta-feira agora (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com início da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência poderão ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões.

A mobilização do parlamento ocorre depois de o registro de vários casos em São Paulo e outros estados de intoxicação através da presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. Conforme o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes.

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não indica a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.

Emergência médica

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem trazer à morte.

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de reconhecimento dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar através do menos uma das instituições a seguir:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001

CIATox da sua cidade para direção que tem especialização – veja lista aqui

Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país

É importante reconhecer e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento ideal. A demora no atendimento e na reconhecimento da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.

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Fonte: Tribuna do Planalto

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