A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) produziu uma força-tarefa que pretende zerar a fila de processos em análise – ou aguardando análise – no âmbito da Superintendência de Licenciamento Ambiental (SLA). Ela começa na quarta-feira (1º) e vai até o dia 30 de outubro. Neste momento, não haverá atendimento presencial na SLA.
Fazem parte do grupo 60 pessoas, entre analistas ambientais, técnicos ou outros que tenham relação com a área técnica. Além de servidores da Superintendência de Licenciamento, a força-tarefa terá também colaboradores de regiões distintas da Semad. Foi aberto um processo de seleção na secretaria e tiveram preferência aqueles que já trabalharam com licenças ambientais, de modo a impedir que curvas de aprendizado acentuadas prejudiquem o desempenho do time.
A data de corte para análise que será feita através da força-tarefa é a sexta-feira anterior (24), ou seja: todos os processos que deram entrada até esse dia passarão através do escrutínio do grupo. Estima-se que sejam pouco mais de 890 processos. “O esforço é para normalizar prazos, eliminar atrasos e garantir com que todas as solicitações que entrarem a partir de outubro tramitem no prazo regular”, afirma Ialdo Oraque, superintendente de Licenciamento Ambiental.
Ialdo ressalta que a força-tarefa estima pagamento de horas extras para que toda o volume de processos seja analisado. O pagamento dessas horas extras fica condicionado ao cumprimento de metas.
Força-tarefa busca zerar fila de processos no licenciamento ambiental
Fonte: Tribuna do Planalto