A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu licitação que pretende escolher uma empresa ou grupo para usufruir do direito de exploração das atividades de uso público e de visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) por 30 anos.
Em contrapartida, a concessionária terá de investir na prestação de serviços de apoio à visitação, na revitalização, na modernização, na operação e na manutenção dos serviços turísticos no parque.
Licitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas O edital de licitação foi divulgado no dia 04 de setembro deste ano. As empresas ou consórcios interessados em fazer parte do certame tem até 03 de outubro para agendar visitas técnicas, e até o dia 16 de outubro para pedir esclarecimentos sobre o edital.
A data-limite para entrega dos envelopes com as propostas é 24 de outubro. Cinco dias depois, a comissão licitante vai divulgar a decisão que tomou a respeito das garantias que cada interessado apresentou para assegurar o cumprimento da respectiva proposta.
O pregão de abertura das propostas, com lances viva-voz, vai se fazer na Bolsa de Valores no dia 04 de novembro de 2025, e a licitação será homologada no dia 05 de dezembro.
Contrato O valor presumido do contrato é de R$ 305,4 milhões, o que inclui investimentos a serem realizados no Pescan no espaço da concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa (lance mínimo para estar habilitado para fazer parte do leilão, que necessitará ser superior a R$ 1,7 milhão).
Entre as melhorias definidas no contrato, estão a construção de um teleférico no lado oeste do parque, que hoje é administrado através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de um restaurante.
Todos os investimentos a serem realizados através da concessionária estão listados em documentos que foram submetidos a consulta pública em 2023, e que agora se encontram disponíveis para consulta popular no site da Semad.
A lista contempla a abertura de um novo acesso com início da cidade de Rio Quente, com estação de embarque e desembarque para o teleférico, adequações na trilha da cachoeira México, na trilha da cachoeira Cascatinha, na trilha do Minério e reforma em todas as infraesestruturas de apoio aos visitantes.
Caberá à Semad acompanhar a execução do contrato e o cumprimento das metas, valendo-se de indicadores de desempenho e de relatórios emitidos por um verificador independente. Os indicadores são:
1) satisfação do usuário; 2) limpeza e conservação de regiões; 3) manutenção e conservação de ativos; 4) número balizador da visitação; 5) segurança patrimonial e dos usuários. Semad abre licitação de concessão do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas
Fonte: Agenciacoradenoticias