A advogada Suzana Ferreira da Silva, que ganhou repercussão em redes sociais depois de divulgar o atendimento de um caso de guarda de bebê reborn, foi condenada a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por injúria racial, calúnia e difamação contra o promotor de Justiça Milton Marcolino dos Santos Júnior. A decisão foi proferida no dia 25 de junho de 2025 através da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia. A ré responde em liberdade e já recorreu da sentença.
Sentença e acusações
Conforme a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), os crimes ocorreram entre 2021 e 2023. O episódio principal citado envolve um podcast postado em 30 de setembro de 2021, no YouTube, no qual a advogada relata um episódio envolvendo o promotor durante uma audiência de instrução e julgamento em processo de homicídio. Sem citar nomes, mas com detalhes que permitiam sua reconhecimento, Suzana afirma que o promotor teria pedido seu número de telefone durante a audiência, o que ela interpretou como atitude imprópria.
Neste vídeo, Suzana utilizou expressões como “capeta”, “cão chupando manga” e comentou: “Ele é meio moreninho, ficou meio roxo lá, sei lá que inferno aquilo…”. O MP compreendeu que as falas extrapolaram o direito à liberdade de expressão e configuraram injúria racial, além de calúnia — ao imputar a prática de prevaricação — e difamação. A sentença determinou, além da prisão, o pagamento de R$ 30 mil em indenização à vítima.
O Poder Judiciário fixou as seguintes penas:
Calúnia: dois anos de detenção e 39 dias-multa
Injúria racial: 4 anos de reclusão e 39 dias-multa
Difamação: 1 ano e 4 meses de detenção e 39 dias-multa
Resposta nas redes
Depois de a condenação, o escritório da advogada informou que ela só se manifestaria através das redes sociais. Em um vídeo que foi publicado no Instagram, Suzana afirmou que a sentença foi parcial e desproporcional: “É uma dosimetria de pena completamente absurda. Recebi essa sentença com alívio, porque agora acredito que o processo legal será respeitado na fase recursal.”
Ela criticou a repercussão do caso na mídia, falando que “as notícias virão com a minha imagem bem nítida, com o meu nome completo […] Isso vai fomentar bastante a internet […], vai virar aquele tumulto de pessoas que às vezes nem conversaram comigo […] e ‘vai’ se sentir no direito de me julgar e descer a lenha”.
No mesmo vídeo, Suzana rebate a alegação de que nunca esteve em audiência com o promotor e diz que existem atas assinadas por ambos.
Repercussão institucional
Em informe enviada ao jornal O Hoje, o Ministério Público de Goiás afirmou que o processo seguiu todos os princípios do contraditório e ampla defesa, e que os autos estão disponíveis ao público, não havendo segredo de justiça. A instituição declarou que as alegações da advogada “não foram demonstradas nos autos e por isso ela foi condenada”.
Em entrevista à TV Anhanguera, o promotor Milton Marcolino dos Santos Júnior falou não ter seguido o processo e declarou que “não houve nenhum tipo de assédio, de provocação ou de constrangimento” de sua parte. Ele negou que tenha trabalhado com a advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Aparecida de Goiânia, informou através de nota oficial que não se manifesta sobre processos judiciais que envolvem advogados, mas comprovou seu repúdio a crimes como injúria racial, calúnia e difamação. Destacou também que procedimentos internos de apuração de conduta tramitam sob sigilo conforme o Estatuto da Advocacia.
Advogada do caso do bebê reborn é condenada a 7 anos de prisão
Fonte: Tribuna do Planalto