O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, liderou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião estratégica com empresários e representantes do setor produtivo para apresentar os critérios e objetivos do novo modelo de concessão de subsídios locacionais. A iniciativa, conduzida por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, busca fortificar o diálogo com o setor produtivo e promover o crescimento econômico da cidade. O encontro foi feito na sede da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (ACIAG) e juntou autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades de classe.
A política pública trata da concessão de subsídio para aquisição de regiões públicas destinadas à instalação de indústrias. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico local, promovendo geração de empregos, inovação e sustentabilidade. Os descontos podem chegar a até 90% sobre o valor de mercado dos imóveis públicos, concedidos a empresas que comprovem sua contribuição efetiva para o crescimento da cidade. A concessão é coordenada através da Secretaria de Indústria e Comércio e seguirá regras claras, técnicas e objetivas.
Durante a reunião, Leandro Vilela destacou a necessidade da iniciativa como instrumento de fortalecimento econômico. “Nosso objetivo é claro: transformar Aparecida em um polo ainda mais atrativo para empresas sérias que queiram investir, gerar empregos e contribuir para o crescimento da cidade. O subsídio é um incentivo estratégico para atrair investidores que desejam crescer e contribuir com o crescimento de Aparecida, mas com regras rígidas, contrapartidas claras e fiscalização efetiva da concessão”, afirmou o gestor, que estava auxiliado do vice-prefeito João Campos.
O secretário municipal de Indústria e Comércio, Marcos Abrão, reforçou que a proposta do poder público é pautada através da transparência e responsabilidade com o patrimônio público. “O processo é técnico, baseado em critérios objetivos e com foco em resultados. Queremos empresas comprometidas com o futuro de Aparecida”, pontuou.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), Francisco Júnior, também participou do encontro e destacou a parceria entre o município e o Estado para concessão de regiões. “Essa política de incentivos mostra que Aparecida está pronta para liderar o crescimento industrial da região metropolitana, com planejamento e segurança jurídica”, declarou.
O presidente da ACIAG, Max Coelho, defendeu o fortalecimento do diálogo entre o poder público e o setor privado. “Esse é um momento estratégico para mostrar que Aparecida está aberta ao investimento produtivo, com regras claras e ambiente propício ao crescimento responsável”, avaliou.
Entenda o subsídio locacional
Para requerer o benefício da concessão, as empresas interessadas precisam estar regularizadas jurídica e fiscalmente, e comprovar potencial de geração de empregos, investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental, fortalecimento de setores estratégicos e aumento da arrecadação tributária municipal.
A seleção será feita por intermédio de edital público de chamamento, com difusão mínima de 60 dias. As empresas necessitarão apresentar propostas auxiliadas de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, que serão analisadas por uma comissão técnica baseado em critérios objetivos.
A concessão será formalizada por contrato administrativo com cláusulas resolutivas, preservando a devolução dos valores subsidiados ao município, corrigidos através do valor de mercado, em caso de descumprimento das condições. As empresas beneficiadas necessitarão começar suas atividades em até seis meses, usar o imóvel exclusivamente para o projeto aprovado e manter a regularidade fiscal com o município. A Prefeitura Municipal realizará fiscalizações periódicas, com possibilidade de sanções ou revogação da concessão em caso de irregularidades.
“Essa reunião reforça o compromisso da nossa gestão e da Secretaria de Indústria e Comércio com o crescimento estruturado de Aparecida de Goiânia, promovendo políticas públicas que incentivem o investimento responsável, a geração de emprego e renda e o uso inteligente dos recursos públicos”, concluiu o prefeito Leandro Vilela.
Presenças
Também participaram da reunião o presidente da OAB Aparecida, Sebastião Justo; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Suelena Carneiro; os secretários Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Vanilson Bueno (Articulação Política), Wilma Almeida (Trabalho), Alfredo Soubihe (Infraestrutura), Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana), Pollyana Borges (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Marlúcio Pereira (Cultura), Millene Baldy (Relações Institucionais) e Hans Miller (Chefe de Gabinete do Prefeito), além de empresários, representantes de sindicatos e da sociedade civil.
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Vilela apresenta modelo para concessão de regiões em polos empresariais
Fonte: Tribuna do Planalto