Candidatos ao Senado por Goiás colocam a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) no centro da pauta. Pedidos de impeachment, afastamento de autoridades e propostas para mudar a composição da Corte aparecem nos discursos de diferentes partidos, mas as críticas não se traduzem em concordância sobre as medidas a adotar.
O debate não se restringe aos nomes da direita. Também alcança candidaturas com interlocução na centro-esquerda, como a do procurador da Assembleia Legislativa Iure de Castro (Cidadania), que defende mudanças estruturais e questiona a estratégia de concentrar a disputa no impeachment de Alexandre de Moraes.
Existe diferenças tanto nas propostas quanto na prioridade atribuída ao assunto. Enquanto alguns concorrentes defendem o afastamento de ministros, outros concentram suas opiniões nas regras de indicação e permanência no tribunal. A ex-deputada estadual Isaura Lemos (PSB), por sua vez, contesta transformar o confronto com o Supremo em uma das principais razões para disputar o mandato.
Impeachment e afastamentos
O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha (PRD) aderiu, na terça-feira (15), ao pedido de impeachment de Moraes articulado nacionalmente por Deltan Dallagnol. A iniciativa cita fatos relacionados às investigações do Banco Master e pede a abertura de processo no Senado.
“Se um ministro do Supremo descumpriu a lei, ele precisa ser investigado e, se o crime for comprovado, punido”, afirmou. Mendanha defendeu que a apuração respeite o direito de defesa e condicionou uma eventual responsabilização à comprovação de crime. A adesão ao documento não representa a abertura de processo através da Casa.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD), candidato à reeleição, já havia defendido o afastamento temporário de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante as apurações. A manifestação ocorreu em entrevistas à BandNews Goiânia e à PUC TV Goiás, em 3 de setembro. Na ocasião, cobrou a discussão dos pedidos de impeachment mostrados ao Senado. “O Senado precisa discutir e decidir”, declarou.
Vanderlan também associou o tema à intenção de disputar a presidência da Casa caso seja reeleito. Em sabatina na Rádio Difusora, no dia 9, afirmou que pretende colocar em pauta pedidos contra integrantes do Supremo se chegar ao comando do Senado.
O deputado federal Zacharias Calil (MDB) se posicionou favoravelmente à discussão de impeachment de ministros ainda no mês de fevereiro, antes dos atuais desdobramentos do caso Master. Em entrevista ao jornalista Domingos Ketelbey, afirmou que trabalharia para exercer essa prerrogativa caso fosse eleito senador. “Claro que trabalharia por impeachment. Eles não são imunes”, declarou.
Já o deputado federal Gustavo Gayer (PL) apresentou o enfrentamento ao STF como uma das razões para disputar o Senado. Falou trabalhar através da formação de uma maioria de direita na Casa para verificar pedidos de impeachment e limitar a atuação dos ministros.
Mandatos e critérios de escolha
As propostas não se limitam à saída de autoridades. Vanderlan defendeu, na mesma sabatina à Difusora, mandatos de 10 ou 12 anos para os ministros e indicações de nomes oriundos da magistratura. “Precisamos de indicações técnicas, e não políticas”, afirmou.
A candidata Gracinha Caiado (União Brasil) também sugere limitar o tempo de permanência no tribunal, mas estabelece período de 15 anos. Em entrevista ao Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, na segunda-feira (14), criticou a possibilidade de um ministro permanecer décadas na função. “Ninguém pode ser dono do poder”, falou.
Gracinha cobrou ainda esclarecimentos sobre os indagações envolvendo Moraes e defendeu que as instituições não sejam usadas para impedir apurações relacionadas a seus integrantes. “Alexandre de Moraes precisa explicar ao Brasil, à sociedade, o que aconteceu”, declarou.
Iure apresentou uma proposta de modificação na composição do Supremo em entrevista ao jornalista Domingos Ketelbey. Defendeu mandato de 12 anos, sem recondução, idade mínima de 50 anos e através do menos duas décadas de experiência profissional.
Através do modelo do candidato, dois terços das vagas seriam destinados a magistrados de carreira. As outras ficariam com representantes da advocacia e dos ministérios públicos Estadual e Federal. “Supremo Tribunal Federal não é órgão para você fazer carreira”, afirmou. Sua proposta inclui novas regras constitucionais de impedimento, como alternativa à concentração do debate em pedidos de impeachment.
Divergência sobre prioridades
Isaura Lemos contesta a centralidade dessa agenda na campanha. Em entrevista ao ao jornalista Domingos Ketelbey, a candidata do PSB defendeu que a disputa priorize renda, saúde, educação e moradia, ao invés de se concentrar na relação entre o Senado e os ministros do Supremo.
A posição não significa rejeição a mudanças no Judiciário. Na mesma conversa, Isaura defendeu uma reforma e cobrou que ministros e juízes tenham “um compromisso com a população”. Sua divergência fica na prioridade atribuída ao impeachment como bandeira eleitoral.
As manifestações de Isaura, Iure e Calil antecedem a difusão, no mês de setembro, do relatório da Polícia Federal que menciona Moraes. Elas mostram que a discussão sobre o funcionamento da Corte já integrava o debate eleitoral antes dessa etapa do caso Master.
Atribuição do Senado
O assunto tem relação direta com o cargo disputado. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. A Casa também participa da escolha dos integrantes do tribunal ao aprovar ou rejeitar as indicações feitas através do presidente da República.
No STF, a sessão de terça-feira (15) encerrou sem conclusão depois de pedido de vista de Flávio Dino. Os ministros discutiam se os casos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam ser examinados juntos ou separadamente. O julgamento foi interrompido antes da análise do mérito das suspeitas.
Moraes nega ter cometido irregularidades e contesta a legalidade do relatório da Polícia Federal. A discussão no Supremo sobre uma eventual investigação é distinta de um processo de impeachment no Senado.
Crise no Supremo mobiliza candidatos ao Senado em Goiás
Fonte: Tribuna do Planalto