Apesar de o petróleo voltar a se aproximar de US$ 100 por barril, a equipe econômica não pretende, neste momento, restabelecer a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, suspensa no começo de julho. A informação foi dada na próxima sexta através do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
De acordo com o ministro, a avaliação do governo é que o aumento da cotação do petróleo ainda não provocou impacto suficiente sobre os preços internos para justificar a retomada do benefício.
“Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui”, explicou Moretti.
O ministro ressaltou ainda que a subvenção atualmente em vigor já representa um custo fiscal elevado para a União.
Subsídios mantidos
Embora tenha descartado o retorno do benefício adicional ao diesel, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis.
Atualmente permanecem em vigor:
- R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel;
- R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, adiado por mais um mês.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a subvenção da gasolina tem custo previsto de R$ 1,3 bilhão por mês. O auxílio ao diesel representa em torno de R$ 5,5 bilhões mensais.
Mudança de cenário
O governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios depois de o acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, quando os preços internacionais do petróleo recuaram para níveis próximos aos observados antes da escalada do conflito no Oriente Médio.
Neste contexto, a subvenção adicional de R$ 0,35 por litro do diesel foi encerrada em 1º de julho.
No entanto, a retomada dos ataques na área voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo, levando o governo a manter parte dos incentivos para impedir um repasse imediato aos consumidores.
Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para diminuir os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços domésticos. Os recursos foram liberados com o auxílio de crédito extraordinário, modalidade que fica fora do limite de gastos, mas é contabilizada para o cumprimento da meta fiscal.
Desse total, ressaltou o ministro, R$ 7 bilhões foram gastos no mês de junho; R$ 7 bilhões serão gastos no mês de julho, dos quais R$ 3,3 bilhões vêm de medida provisória editada na próxima sexta; R$ 550 milhões referem-se ao acordo para que os estados zerem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado com crédito extraordinário editado no final de junho.
Como parte das medidas se mantém em vigor, a despesa ainda deve crescer nos próximos meses.
Apesar disso, Moretti afirmou que o impacto adicional será incorporado na próxima revisão das contas públicas.
“O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta. Tudo mais constante, hoje nós temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento”, explicou Moretti.
Receita do petróleo
Parte do aumento das despesas tem sido compensada através da arrecadação obtida com o próprio setor de petróleo.
Como o Brasil é exportador líquido do produto, o governo preserva um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. A medida foi criada com o objetivo de impedir que a produção seja direcionada integralmente ao mercado externo, preservando o abastecimento interno.
Inicialmente, a expectativa era arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses com o tributo. Com a manutenção da cobrança por mais tempo, o governo ainda não incorporou a receita adicional às previsões do Orçamento.
Meta fiscal
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas preserva a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, depois de o desconto da meta de gastos autorizados através do arcabouço fiscal e através do Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo definida através do governo é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância entre 0% e 0,5% do PIB.
Para cumprir o limite de gastos, o Executivo preserva um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas, até o momento, não foi necessário contingenciar por insuficiência de receitas.
Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro
Fonte: Jornal Horaextra