O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) convocou para segunda-feira (24) uma Assembleia Geral Extraordinária para conversar sobre o novo edital de credenciamento da Prefeitura de Goiânia e deliberar sobre um viável indicativo de greve. O encontro será presencial, às 19h, no auditório do Cremego, no Setor Bueno.
A pauta inclui a análise do Edital de Chamamento nº 003/2025, denúncias de falta de condições de trabalho, relatos de assédio moral e a redução dos valores pagos aos médicos credenciados. De acordo com o Simego, a prefeitura promoveu cortes superiores a 15% nos honorários sem aprovação prévia do Conselho Municipal de Saúde (CMS), exigência prevista em normas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
A entidade afirma que a nova tabela transforma remunerações fixas em pagamento por hora, resultando em queda expressiva, particularmente na Atenção Primária. Hoje, generalistas recebem R$ 10,5 mil por 20 horas e R$ 21 mil por 40 horas; pediatras e ginecologistas recebem R$ 13,3 mil por 20 horas; e médicos da Saúde da Família, R$ 26,7 mil por 40 horas.
O novo edital estima R$ 100 por hora para generalistas, R$ 200 para pediatras e ginecologistas e R$ 165 para médicos de Família e Comunidade. De acordo com o Simego, a nova metodologia de remuneração gera redução dos honorários.
O Simego sustenta que, ao alterar os valores sem aval do Conselho Municipal de Saúde, “o edital não poderia sequer ter sido elaborado”. A entidade argumenta que as mudanças podem afastar profissionais experientes e agravar a falta de médicos na porta de entrada da rede.
“Adotaremos todas as medidas administrativas, políticas e judiciais necessárias para exigir a suspensão imediata do edital, a adequação aos parâmetros legais e a preservação dos valores atualmente vigentes”, afirmou a presidente Franscine Leão em nota.
Prefeitura defende medida
Em comunicado à Tribuna, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que “o novo credenciamento visa suprir déficits históricos das redes de atenção à saúde e possibilitará ampliar o acesso da população aos serviços, com ampliação no número de médicos de 730 para mais de 1.800”.
A pasta acrescenta que a reestruturação busca “corrigir distorções, garantir equilíbrio financeiro e foi definida de acordo com a realidade de mercado e estudo de impacto orçamentário e financeiro”.
Em comunicado divulgado à imprensa, o secretário Luiz Pellizzer diz ainda que “Goiânia pagava até 30% mais que outras cidades da região metropolitana, sem nenhum estudo técnico que embasasse a viabilidade e sustentabilidade dos valores praticados”.
“Os valores brutos definidos são idênticos ao que a Sociedade Israelita Albert Einstein paga por plantões no Hospital de Urgência de Goiás”, afirma.
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Fonte: Tribuna do Planalto