O Procon Goiânia realizou, durante desta semana, uma ação de fiscalização em lojas de móveis e eletrodomésticos da capital como parte do monitoramento pré-Black Friday. A operação, que integra várias atividades programadas para novembro, teve como foco conferir se os estabelecimentos estão informando os preços de forma adequada e transparente — exigência fundamental para assegurar o direito do consumidor à informação.
Durante as visitas, os fiscais encontraram vários produtos expostos sem qualquer indicação de preço. De acordo com o órgão, a ausência de informação visível compromete a livre escolha do consumidor e dificulta a comparação entre marcas, modelos e condições de venda, particularmente em um momento no qual ofertas e descontos costumam atrair grande fluxo de clientes.
A falta de transparência, ressaltam os fiscais, configura infração ao artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que toda oferta deve apresentar informações claras, corretas e ostensivas sobre preço, características, composição e quantidade dos produtos. A omissão desse tipo de informação impede que o consumidor tome decisões de forma segura e informada.
Produtos detectados sem preço durante a fiscalização:
Geladeira Electrolux de 480 litros
4 TVs Samsung Crystal HD de 60 polegadas (152 cm)
12 ventiladores Arno de 40 cm
7 climatizadores Britânia com capacidade para 5 litros
9 panelas de pressão Britânia de 3 litros
4 lavadoras Electrolux de 14,5 kg com cesto inox e 220 W
2 lavadoras Electrolux de 13 kg com cesto inox e 220 W
As lojas autuadas serão direcionadas para processo administrativo e conseguirão ser multadas conforme a gravidade da infração. O Procon reforça que as fiscalizações precisam continuar durante de novembro, com foco maior no momento imediatamente anterior à Black Friday.
O órgão orienta os consumidores a redobrarem a atenção durante o mês promocional: conferir se o preço fica exposto de forma clara, comparar valores em diferentes lojas, guardar destaques, prints e comprovantes de compra e registrar qualquer indício de prática abusiva. Essas medidas ajudam a prevenir prejuízos e fortalecem eventuais reclamações junto ao Procon.
Procon fiscaliza lojas de móveis e eletrodomésticos antes da Black Friday
Fonte: Tribuna do Planalto