A emissão de passaportes através da Polícia Federal (PF) corre o risco de ser interrompida no final deste ano, devido à insuficiência de recursos orçamentários. Conforme divulgado através da agência oficial de notícias, o órgão responsável através do controle migratório e emissão de documentos alerta para a possibilidade de paralisação do serviço se não existir aporte adicional.
Segundo nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a pasta “acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”. A PF já empenhou por volta de 95% dos recursos disponíveis para o sistema de emissão de passaportes e controle de tráfego aéreo, o que agrava o cenário.
O custo para emissão de um passaporte comum em 2025 é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos. A expectativa do órgão é que, sem suplementação no orçamento, o serviço fique inviabilizado já a contar do começo de novembro. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, teria enviado ofício ao ministério pedindo aporte de por volta de R$ 97,5 milhões para cobrir os gastos com produção, personalização e sistema de dados dos passaportes.
O MJSP reforça que trata a emissão de passaportes como um serviço essencial aos cidadãos brasileiros. No entanto, se a verba não for liberada, a suspensão conseguirá gerar reflexos negativos tanto para a sociedade quanto para o próprio governo, por comprometer a mobilidade internacional e a renovação dos documentos.
Histórico mostra que não seria a primeira vez que o serviço é afetado por falta de recursos: a PF já suspendeu emissões no mês de junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022 por motivos semelhantes.
PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
Fonte: Tribuna do Planalto