O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, mas sem atingir as metas para alguns indicadores definidas, em 2014, através do Plano Nacional de Educação. As informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação divulgados na próxima sexta (13) através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o grupo etário de 6 a 14 anos, por exemplo, foi o único que se manteve no patamar de universalização do acesso à educação.
A cota de crianças e adolescentes dessa faixa etária que frequentavam a escola em 2024 chegou a 99,5%. Em 2016, quando iniciou a série histórica dessa pesquisa, o percentual era de 99,2%, já considerada na faixa de universalização, segundo o IBGE.
O país também necessitaria ter alcançado o objetivo de universalização no acesso à educação para outras duas faixas etárias ─ de 4 e cinco anos e de 15 a 17 anos ─ mas o percentual continua abaixo do pretendido.
A cota de crianças de 4 e cinco anos na escola chegou a 93,4%, em 2024. Em 2016, o percentual era 90%. Essa taxa subiu para 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022, e depois voltou a crescer para 92,9% em 2023.
Os adolescentes de 15 a 17 anos na escola também atingiram o percentual de 93,4%, depois de subir de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022 e de apresentar uma queda para 91,9% em 2023.
“Os dados da Pnad mostram claramente uma evolução da educação no Brasil, ao colocar as pessoas na escola. Mas, em alguns indicadores, ainda não chegamos ao desejado”, afirma o pesquisador do IBGE, William Kratochwill.
Creches
Outra meta prevista através do PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas. O percentual em 2024 chegou a 39,8%, partindo de 30,3% em 2016.
Para atingir o objetivo até o final deste ano, portanto, o acesso às creches precisaria crescer em ritmo mais rápido do que avançou nos oito anos anteriores.
Crianças em creche (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Neste caso, no entanto, existe um problema que não fica diretamente ligado à ação do poder público. De acordo com o IBGE, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não deseja.
As informações da Pnad revelam que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em uma creche não têm acesso a um estabelecimento educacional por opção dos pais ou responsáveis.
Dos que não estão matriculados, unicamente 30,1% não têm acesso à educação infantil por falta de vagas ou por não haver creches na área. O restante (6,3%) não fica na escola por outros motivos.
Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, 39% por falta de vagas ou porque não tem escola ou creche na área e 7,6% por outros motivos.
“O motivo para esse grupo [de 0 a 3 anos] não ter alcançado a meta, os números indicam, parece muito mais cultural”, explica Kratochwill.
Frequência líquida
A Pnad também avaliou a taxa de frequência escolar líquida, ou seja, qual a cota de pessoas naquela faixa etária que estão no ciclo escolar ideal. No caso da faixa de 6 a 14 anos, o ideal é o ensino fundamental. Para 15 a 17 anos, seria o ensino médio. Já de 18 a 24 anos, seria o ensino superior.
A taxa de frequência de 6 a 14 anos já tinha alcançado o objetivo do PNE (95%) em 2016 (96,7%) e chegou a 97,1% em 2019. Depois da pandemia de covid-19, no entanto, devido ao fechamento das escolas e à adoção do modelo de ensino a distância, a taxa caiu. Em 2022, atingiu 95,2%, permanecendo ainda cima da meta.
Em 2023, caiu para 94,6%, ficando aquém da meta. Em 2024, recuou outra vez, passando para 94,5% e se distanciando do objetivo do PNE.
“Essa queda mostrou a fragilidade desse grupo etário em acompanhar as aulas, devido à pandemia, num outro formato que não o presencial. E isso acarretou um déficit que ainda vai ser carregado por algum tempo até as crianças voltarem a frequentar a série apropriada para o seu grupo etário”, afirma Kratochwill.
A taxa de frequência líquida para a idade de 15 a 17 anos também fica abaixo da meta de 85% do PNE. Mas, neste caso, o indicador não foi impactado no momento pós-pandemia. A taxa cresceu de 68,2% em 2016 para 71,3% em 2019. Em 2022, continuou subindo, chegando a 75,2%.
Em 2023, houve uma leve queda, passando para 75%. Em 2024, no entanto, voltou a subir e atingiu o maior valor da série (76,7%), apesar de ainda estar 8,3 pontos percentuais abaixo da meta.
Para a faixa de 18 a 25 anos, o objetivo é ter 33% cursando o ensino superior. No entanto, a taxa em 2024 era de unicamente 27,1%. Mesmo somando os 4,2% que já tinham concluído um curso de graduação, o percentual (31,3%) ainda não atinge o objetivo.
O restante dos jovens nesta idade estava cursando ainda a educação básica (4,1%) ou não frequentava nenhuma escola ou universidade (64,6%). Mesmo não tendo atingido o objetivo, é plausível ver que a frequência líquida dessa faixa etária tem apresentado aumentos desde 2017, quando era 22,4%. Em 2023, era 25,9%.
Acesso à educação avança no Brasil, mas sem atingir maioria das metas
Fonte: Tribuna do Planalto