A Prefeitura Municipal de Goiânia autorizou um acréscimo de quase R$ 9 milhões no contrato com o Consórcio Limpa Gyn, responsável pelos serviços de limpeza urbana na capital. O valor foi incluído com o auxílio do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024, postado no Diário Oficial do Município na próxima sexta (16).
O aditivo estima um aumento mensal de R$ 374.746,25, o que representa um acréscimo de 1,79% sobre o contrato original. Ao todo, o valor da reprogramação chega a R$ 8.993.910, elevando o montante geral do contrato para R$ 509.954.754,00.
Além do reajuste financeiro, o termo aditivo também incluiu a complementação da garantia contratual no valor de R$ 269.817,30 através do Consórcio Limpa Gyn.
A justificativa técnica para essa reprogramação, dirigida através da Gerência de Limpeza Urbana, Gestão de Resíduos e Urbanização da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, foi devidamente aprovada através da diretoria responsável e seguida de parecer jurídico da Advocacia Setorial.
O documento que oficializa a mudança foi assinado através do Secretário de Infraestrutura Urbana de Goiânia, Francisco Elisio Lacerda, no dia 15 de maio.
O decreto menciona que o recurso será aportado a contar de dotação orçamentária própria. No entanto, a taxa do lixo precisará ser cobrada a contar de junho e reforçará o caixa da Prefeitura de Goiânia.
Posição do prefeito
Em várias ocasiões, o prefeito Sandro Mabel (UB) defendeu a redução do contrato com a Limpa Gyn e chegou a fazer críticas públicas sobre a qualidade do serviço prestado. No mês de dezembro de 2024, falou ter feito exigências à empresa para melhoria.
“A coleta de lixo precisa ser mais eficiente. Não podemos continuar com esse custo elevado sem uma resposta proporcional ao volume de resíduos recolhidos”, pontuou Mabel em entrevista.
A Tribuna do Planalto indagou a assessoria do prefeito sobre a posição anterior de Mabel, em defesa da redução do contrato, e o que motivou o acréscimo no valor contratado, mas ainda não teve retorno.
A Seinfra informou que o aumento de 1,79% no valor do contrato com o Consórcio Limpa Gyn é resultado de repactuação de valores de mão de obra, garantida por lei, “devido à convenção coletiva de trabalho dos coletores”. De acordo com a pasta, o reajuste salarial dos coletores não implica em mudanças nos serviços de limpeza urbana.
O Consórcio Limpa Gyn prestou a mesma informação, em nota enviada à reportagem.
Matéria atualizada às 11h17 para incluir posicionamento da Seinfra e às 11h49 para incluir retorno da Limpa Gyn.
Prefeitura de Goiânia aumenta em R$ 8,9 milhões contrato da Limpa Gyn
Fonte: Tribuna do Planalto